A Resolução 292 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece quais são as modificações permitidas e as exigências necessárias para conseguir "licenciar" e "registrar" um automóvel. Para aquele que deseja fazer isso, é preciso consultar a resolução acima mencionada no site do Denatran (www.denatran.gov.br), mais especificamente no Anexo 1 (uma tabela), para saber se a alteração é viável e como proceder.