Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6548/13, do deputado Renzo Braz (PP-MG), que estabelece a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transporte de cargas.
Atualmente, a alíquota da Cide sobre combustíveis está reduzida a zero – medida em vigor desde junho de 2012, quando o governo publicou o Decreto 7.764/12. A lei que criou a contribuição (Lei 10.336/01), no entanto, continua em vigor. Por esse motivo, o governo pode retomar a cobrança a qualquer momento, por meio de novo decreto.
Segundo determinação da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), somente as categorias S-10 e S-500 poderão ser comercializadas.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou que, a partir do dia 1º de janeiro, apenas o diesel S-10 (10 partículas de enxofre por milhão – PPM) e o S-500 (500 ppm) devem ser comercializados no território nacional. A regra é válida para caminhões, ônibus e outros veículos diesel de uso em rodovias. Com isso, fecha-se o ciclo de mudanças previstas desde 2009 para o combustível.
Gasolina ou álcool com preço inferior ao de mercado é um atrativo para os que dependem do carro no dia a dia. Porém, os preços muito baixos podem esconder problemas, e o principal deles é o combustível adulterado.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) recomenda sempre o motorista exigir nota fiscal. Isso já ajuda saber se o posto está legalizado para funcionar. Além disso, existem outras verificações para saber a procedência do posto. É importante conferir se há placa da ANP visível e com o número da central de relacionamento, se há bandeira do posto e se a marca da distribuidora no caminhão que abastece o local é a mesma informada na bomba.
Segundo presidente da estatal, Maria das Graças Silva Foster, companhia realiza um trabalho constante de monitoramento e proteção de suas informações.
Em audiência pública realizada no dia 18/9, no Senado Federal, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, afirmou que a estatal investirá R$ 4 bilhões em 2013 e R$ 21,2 bilhões no período de 2013 a 2017 em Tecnologia da Informação e Telecomunicações.
Quem usa o carro cotidianamente para ir ao trabalho ou à faculdade precisa preocupar-se com o gasto no final do mês com o item combustível. Boas práticas de direção e a manutenção do veículo podem garantir uma economia importante de combustível.
De acordo com o gerente de negócios da consultoria automotiva Jato Dynamics, Milad Kalume Neto, o consumo está vinculado com a forma que do condutor dirigir. "Usar o carro de maneira irregular, com velocidades acima ou abaixo do recomendado pelo manual, eleva o consumo", afirma. "A condução ideal deve ser suave, evitando-se arrancadas fortes e paradas repentinas."
