São Paulo e Rio de Janeiro ainda não cumprem lei dos motoboys

Donas dos trânsitos mais caóticos do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro também concentram boa parte dos motoboys e mototaxistas do País. Mas desde 2013 esses profissionais têm de se adaptar a novas regras para continuar trabalhando sobre duas rodas. A maioria dos Estados do País já conseguiu que a categoria passasse pelo curso preparatório, instalasse a placa vermelha e adquirisse os novos itens de segurança, como antena, proteção para as pernas e colete com faixas refletivas. Mas, um ano depois, São Paulo e Rio de Janeiro seguem entre os poucos estados que ainda não se regularizaram.

É que só no Estado paulista são 500 mil motoboys, segundo o presidente do Sindicato dos Motoboys de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida, conhecido como Gil. A estimativa dele é que apenas 50 mil destes profissionais já tenham feito o curso e cerca de 10 mil tenham colocado a placa vermelha, em referência à categoria aluguel/carga. Por isso, em tese, todos os outros profissionais estão irregulares e sujeitos à multa de até R$ 191,54, que equivale à infração gravíssima.

Por estar ciente do problema, o Detran de São Paulo admite que ainda não começou a fiscalizar nem a punir, mas promete apresentar, na próxima semana, um novo cronograma para regularizar o restante dos profissionais. Em resposta ao iG, o órgão explicou que "articula com as Prefeituras a regularização das profissões de motofretista e mototaxista para que seja garantida a efetividade da lei federal. Para tanto irá promover campanhas com todos os públicos envolvidos, como representantes da categoria (sindicatos), empresas contratantes e grandes distribuidores, além dos municípios estaduais. Na próxima semana serão divulgados incentivos estaduais para a adaptação às novas exigências."

Já o Detran do Rio de Janeiro diz que até o momento começou a fiscalização educativa e, apesar da lei já ter entrado em vigor há um ano, admite que não há cronograma para que de fato todos os profissionais sejam regularizados. "A realidade é muito distante da teoria", explicou a assessoria de imprensa do órgão à reportagem.

Ainda que São Paulo e Rio de Janeiro não estejam seguindo a lei, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não pode estipular nenhum tipo de sanção contra os dois estados. Isso seria tarefa do Ministério Público. Ainda assim, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) está desenvolvendo ações para orientar e apoiar os municípios na sua implantação.

Apesar da dificuldade de uns, a nova legislação já pegou em outros locais em que o número de pessoas que trabalham com motocicleta é menor. É o caso, por exemplo, de Paraná e Pernambuco, onde já foram regularizados, respectivamente 4.005 e 2.786 motos na categoria carga. O mesmo acontece no Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais.

Fonte: IG